O governo federal editou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória 956 que abre crédito extraordinário no valor de R$ 25,720 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para pagamento do auxílio emergencial dr R$ 600. A MP está publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
Esse é valor que a Pasta pediu ao Ministério da Economia para conseguir pagar o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados. Por se tratar de uma MP, o texto tem vigência imediata e dá agilidade à liberação de recursos.
A suspensão foi decidida após a CGU (Controladoria-Geral da União) fazer um alerta para o risco de falta de dinheiro, situação em que a antecipação configuraria violação às leis orçamentárias.
Fonte:Portal R7
sábado, 25 de abril de 2020
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MP abre crédito extra de R$ 25,7 bilhões para pagar auxílio de R$ 600
MP abre crédito extra de R$ 25,7 bilhões para pagar auxílio de R$ 600
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