O deputado federal Afonso Florence (PT-BA), participou nesta segunda-feira (15), da sessão solene que promulgou a PEC Emergencial (PEC 186/19). O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109, que não traz valor do benefício, mas que deve ficar no valor proposto pelo governo de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses, com teto de R$ 44 bilhões. De acordo com Florence, o PT vai continuar lutando pelo valor de R$ 600,00.
“O PT lutou e lutará pelos R$600, auxílio emergencial de R$600, durante a pandemia. E nós votamos contra, ressalvados os destaques, no Senado e na Câmara, essa PEC, considerando que ela não cria o auxílio emergencial, apenas estabelece um teto de 44 bilhões”, declarou Florence.
A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações. Além de novo valor do auxílio emergencial proposto, a PEC impunha mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Ainda de acordo com Florence, ele e outros líderes de Oposição vão a todos instrumentos legislativos e judiciais para “blindar” esses fundos.
BNews
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