O prefeito de Catu, Pequeno Sales, aumentou a lista de parentes em seu governo. Além da irmã Rose Sales na secretaria de Educação, agora o líder do Executivo do município que integra a região metropolitana de Salvador vai ter a companhia da sua esposa, a primeira-dama Jucicleide Bezerra da Silva, conhecida como Cafu, a nova secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A nomeação foi publicada na última segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Município, e Jucicleide já foi empossada no novo cargo, antes ocupado por Débora Sales. Segundo a assessoria da Prefeitura, o caso não se configura como nepotismo, pois se trata de agente político, não de cargo de confiança, conforme apontou uma decisão do Ministério Público sobre um caso da gestão anterior, denunciado pelo grupo do atual prefeito.
Em 2018, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento da Súmula Vinculante 13, que legitima a nomeação de parentes para cargos políticos como secretariado, “por conta mesmo da precariedade da nomeação e do grau de confiança da escolha”, disse à época ministro Gilmar Mendes.
O então ministro Celso de Mello seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e confirmou que a jurisprudência do Supremo afasta a possibilidade de "fraude", exceto se for comprovada a ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública”.
Ao grupo A TARDE, a Prefeitura respondeu por meio de nota enviada pela assessoria que a primeira-dama tem curso Técnico de Enfermagem incompleto, mas que irá administrar a secretaria "com o apoio de uma Consultoria Técnica" que já faz parte do quadro da administração pública.
A Prefeitura acrescenta que a prática é comum em outras cidades e que Jaci vai comandar a secretaria que tem a fama de ser "o coração do governo".
"Como é uma praxe em diversos municípios, Catu coloca a sua primeira-dama para cuidar de uma secretaria conhecida por ser o coração do Governo", diz a nota
Quanto à Rosa Sales, nomeada logo na reforma do secretariado assim que Pequeno Sales foi eleito, a justificativa dada pela secretaria é a de que ela "é professora" e já tem experiência no cargo em outras gestões.
Fonte: A Tarde
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