O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta (22), por maioria, que redes sociais apaguem publicações que associam o PT à distribuição de um suposto "kit gay" nas escolas.
O relator do pedido do PT, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, havia arquivado o caso por entender que a contestação fazia referência a um trecho de entrevista – o que não infringiria a legislação eleitoral.
O ministro Carlos Horbach divergiu do entendimento e votou em outro sentido, para retirar apenas parte do conteúdo do ar. Segundo Horbach, a outra parte das postagens tinha "caráter informativo".
A maioria dos ministros, no entanto, acompanhou entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de todo o conteúdo com esse tema, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Metro 1
📸 Marcelo Casall Jr/ Agencia Brasil
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