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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai comandar o  Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Lewandowski assume o cargo deixado pelo ex-ministro Flávio Dino, que vai assumir a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber.  O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado de Lewandowski, Flávio Dino, e da primeira-dama, Janja da Silva. 

De acordo com o chefe do Executivo, a nomeação será publicada em 19 de janeiro e o ministro vai tomar posse no dia 1º de fevereiro.

"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", pontuou Lula.

Perfil

Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.

Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.

Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.


Fonte: BNews

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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