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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Moraes suspende o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil. Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país. 

Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira (29). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para cortar a rede em todo território nacional em no máximo 24h.

O X também não cumpriu a determinação de pagamento de multas pendentes que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e promover ataques contra as instituições democráticas.

O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.


Fonte: Metro 1 

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