_Ação coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia oferece emissão de documentos, renegociação de dívidas, orientação jurídica e intermediação de mão de obra no CETEP_
A 13ª edição da Caravana de Direitos Humanos chega a Ipirá nos dias 14 e 15 de julho, das 9h às 16h, no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe Professor Luiz Carlos Araújo (CETEP), localizado na Rua Elziro Macedo, s/n, Centro.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), com parceria da Prefeitura Municipal.
Documentação e cidadania
A Caravana disponibilizará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM/SSP), além de orientação e encaminhamento para segunda via gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito em parceria com a ARPEN/BA.
O Ministério Público do Estado realizará exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, reconhecimento espontâneo de paternidade e orientações sobre retificação administrativa de registros civis.
*Trabalho, renda e crédito*
O SineBahia fará cadastro e encaminhamento para vagas de emprego, análise e aprimoramento de currículos e acolhimento psicossocial ao trabalhador.
A SEPROMI disponibilizará o CREDIAFRO, linha de crédito para empreendedores negros. O Procon/SJDH atenderá demandas de cobrança indevida, renegociação de dívidas e orientações sobre direitos do consumidor, além de realizar fiscalização orientadora no comércio local.
*Saúde*
A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C, distribuição de preservativos e vacinação, além de médico para emissão de relatório de Passe Livre destinado a pessoas com deficiência.
*Agricultura familiar e desenvolvimento rural*
A Secretaria Municipal de Agricultura fará demonstração e comercialização de produtos da agricultura familiar, como hortaliças, derivados da mandioca, ovos, mel, queijos e artesanato em couro e palha, além de demonstração de compostagem e distribuição de mudas.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural emitirá o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) e oferecerá orientações técnicas sobre associativismo.
*Assistência social e proteção de direitos*
A Secretaria Municipal de Assistência Social atuará com CadÚnico, Bolsa Família e programas sociais, atendimentos do CRAS com orientação e requerimento do BPC, e do CREAS com campanhas de enfrentamento à violência.
O Conselho Tutelar fará atendimentos e orientações. Também serão oferecidos emissão da carteira da pessoa idosa, requerimento de Passe Livre e orientações sobre o serviço Família Acolhedora.
*Inclusão e acessibilidade*
A Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) fará cadastro e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
A Fundação Pedro Calmon levará contação de histórias, visita à unidade BIBEX, o projeto Leve e Leia e a Gaiola Poética.
A Caravana de Direitos Humanos integra as ações do Estado da Bahia para ampliar o acesso a serviços públicos em municípios do interior, articulando diferentes esferas do poder público e do sistema de justiça em um mesmo território.
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