A Justiça de São Paulo determinou que o Senado Federal desconte 5% dos rendimentos líquidos mensais do senador Romário para quitar uma dívida decorrente de condenação por danos morais ao ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. A decisão foi tomada após a não localização de bens suficientes para garantir o pagamento.
O processo tem origem em uma entrevista concedida por Romário em 2017 ao SporTV, na qual chamou Del Nero de “mau-caráter”, “corrupto”, “safado” e “ladrão”. As declarações motivaram a ação por danos morais.
Em primeira instância, o pedido foi rejeitado com base na imunidade parlamentar, mas a decisão foi reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado entendeu que a proteção não se aplica a ofensas pessoais feitas em entrevista televisiva.
Na fase de execução, a juíza autorizou a penhora de 5% do salário por considerar que a medida não compromete a subsistência do parlamentar. O Senado deverá realizar o desconto diretamente na remuneração e depositar os valores em conta judicial até a quitação da dívida.
Fonte: Metro 1
Foto:Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados
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